40 anos de integração europeia: da Convenção de Istambul à Diretiva 2024/1385 no combate à violência de género

40 anos de integração europeia: da Convenção de Istambul à Diretiva 2024/1385 no combate à violência de género realiza-se de 5 a 6 de novembro de 2026, Universidade Católica Portuguesa - Campus Porto, no Porto.

A conferência “40 anos de integração europeia: da Convenção de Istambul à Diretiva 2024/1385 no combate à violência de género” promove uma reflexão sobre a evolução dos instrumentos jurídicos de prevenção e combate à violência contra as mulheres, com destaque para a ciberviolência.Organizada pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), esta iniciativa reúne especialistas de diferentes áreas - do Direito, da Psicologia, da Sociologia e da Antropologia -, magistrados, investigadores e profissionais das forças de segurança para debater os desafios da transposição dos instrumentos jurídicos europeus para prevenção das novas formas de violência no contexto digital e a proteção das vítimas.“Assinalar os 40 anos da integração europeia é também uma oportunidade para refletir sobre o caminho percorrido na proteção dos direitos fundamentais e sobre os desafios que persistem no combate à violência de género,” refere Conceição Ferreira da Cunha, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e membro da comissão organizadora da Conferência. “A Convenção de Istambul e a Diretiva (UE) 2024/1385 representam etapas importantes na construção de uma resposta europeia mais abrangente, mas a sua eficácia depende da capacidade de transformar os princípios e as normas jurídicas em mecanismos concretos de prevenção, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores. É esse diálogo entre o Direito, a investigação e a prática que queremos promover com esta conferência,” sublinha Pedro Miguel Freitas, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e membro da comissão organizadora da Conferência.Na sessão inaugural participam Ricardo Barroso, professor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, e Marlene Matos, professora na Escola de Psicologia da Universidade do Minho, para nos apresentarem uma perspetiva da psicologia sobre causas e impactos da ciberviolência de género, e Pedro Miguel Freitas, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e Concepción Torres, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, para uma abordagem global da Diretiva e sua transposição em Portugal e em Espanha. A sessão será moderada por Conceição Ferreira da Cunha, professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.O programa de 6 de novembro inclui várias mesas-redondas dedicadas à análise das disposições da Diretiva relativas à cibercriminalidade violenta. Participam Cláudia Cruz Santos, Sónia Fidalgo e Ana Pais, professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Conceição Ferreira da Cunha e Isabel Ventura, professoras da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; António Brito Neves, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Ana Luísa Conduto, jurista e psicóloga clínica; e Miguel Vale de Almeida, antropólogo e professor do ISCTE. Na moderação das mesas, promovendo o debate, contamos com os contributos de Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do STJ e Mariana Vilas Boas e Nídia Moreira, Investigadoras da Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A reflexão sobre a proteção das vítimas e as respostas institucionais contará com Teresa Féria, Juíza conselheira jubilada do Supremo Tribunal de Justiça; Mercedes Llorente Sánchez-Arjoda e Verónica López Yagües, professoras de Direito na Universidade de Sevilha e na Universidade de Alicante, respetivamente; Catarina Roriz, Procuradora da República; Paulo Pinto de Albuquerque, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa; e Cátia Moura, Comissária do Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública, tendo como moderadores Pedro Miguel Freitas e Mariana Vilas Boas.A conferência termina com um debate sobre a remoção urgente de conteúdos ilícitos na Internet, com a participação de Carla Costa, Inspetora-chefe da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária; Mariana Machado, Juíza de Direito; Nuno Serdoura dos Santos, Procurador da República; e Paula Cabriz, diretora interina da Direção-Geral do Digital da ANACOM, tendo como moderador Manuel Masseno, professor da Universidade Politécnica de Beja.A conferência decorre no Auditório Carvalho Guerra, na Universidade Católica Portuguesa, no Porto.